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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 5.926, de 23/11/1987

Ementa Institui no Calendário da Secretaria de Estado da Cultura, a "Semana Cultural Afro-Brasileira", a ser comemorada, anualmente, no período de 13 a 19 de maio.
Projeto/Autoria PL 225/1987 - Israel Zekcer
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 24/11/1987, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave Calendário Oficial

Retificações