Opinião - Até quando as chuvas de verão vão trazer dor, desespero e morte para nossa população?

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04/02/2022 14:11 | Atividade Parlamentar | *Ataide Teruel

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Quando começam as chuvas de verão é previsível que famílias que habitam encostas e declives percam o sono e passem momentos angustiantes por causa dos deslizamentos e desabamentos que todos os anos, nesta época, deixam um rastro de mortes e destruição.

O grande volume de chuvas nessa época não é uma fatalidade, pode e deve ser previsto e monitorado. A indignação da população é legítima, tanto daqueles que são atingidos diretamente pelas mortes e prejuízos quanto para os demais cidadãos e cidadãs que, inconformados, se perguntam por que as autoridades não colocam em prática programas de prevenção contra enchentes e deslizamentos para salvaguardar as vidas e as moradias das pessoas.

Na região metropolitana e no interior de São Paulo, deslizamentos de terra ocasionados por solos encharcados deixaram, até o momento, um saldo de 29 mortos, com cerca de 660 famílias desabrigadas ou desalojadas. Dentre as vítimas, infelizmente, temos muitas crianças e adolescentes. Os municípios mais atingidos foram Embu das Artes, Franco da Rocha, Arujá, Francisco Morato, Várzea Paulista, Jaú e Ribeirão Preto.

O grande volume de precipitação registrado no final de janeiro não é obra do acaso, muito menos uma fatalidade. A natureza não pode ser responsabilizada por seguir seu curso. Essas catástrofes são o resultado de falta de planejamento urbano e, principalmente, a falta de opção das famílias mais pobres que buscam locais impróprios, e de risco, quase sempre barrancos e encostas para construir suas moradias. Ocupações clandestinas em áreas de risco acontecem sem que o poder público seja capaz de resolver o problema na origem, movendo essas famílias para locais mais seguros.

Como Deputado Estadual não posso ficar calado diante dessa calamidade recorrente, que assusta e aterroriza nossa população. Desde o início de meu mandato tenho acompanhado de perto este assunto, conversando com prefeitos e moradores e agindo para minimizar os efeitos das chuvas de verão.

No ano de 2019, através de informações sobre as condições dos piscinões dos bairros Jardim Rochdale e Jardim Baronesa, em Osasco-SP, nos reunimos com representantes do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de SP. Esses piscinões necessitavam de limpeza para evitar alagamentos no verão de 2020. Apesar de nossa preocupação e reinvindicações, as enchentes ocorreram, causando prejuízos de toda ordem, castigando e tornando refém nossa população.

Outra solicitação que prontamente atendi, foi da Prefeitura de Taboão da Serra, para a qual destinei recursos através de emendas no valor de R$ 1 milhão para minimizar os problemas causados pelo excesso no nível de circulação da água, que afeta parte da população e para reforçar a ação da Defesa Civil Municipal, que é de extrema importância e contribui para a prevenção e gestão de risco em áreas vulneráveis na cidade.

Sabemos que os prefeitos conhecem melhor do que ninguém as áreas sujeitas a deslizamentos e enchentes em seus municípios e que eles têm se desdobrado para evitar as catástrofes. Mas também sabemos que são necessários mais recursos para um efetivo combate a esses problemas.

Verbas para o combate e prevenção a deslizamentos e enchentes, existem. São bilhões de reais que fazem parte dos orçamentos anuais do Governo Estadual, que são aprovados por nós, Deputados Estaduais, na Alesp, para que sejam usadas em prol do nosso povo.

Nos anos de 2015, 2016 e 2019, segundo levantamento da imprensa, os valores efetivamente utilizados pelo Governo para as áreas de Combate a Enchentes e Infraestrutura Hídrica foram muito inferiores às verbas aprovadas na Alesp: em 2015 o Governo utilizou R$ 281,6 milhões nessas áreas, diante de R$ 640,3 milhões aprovados, em 2016, investiu R$ 258,9 milhões com orçamento aprovado de R$ 872,8 milhões e em 2019, executou R$ 301,3 milhões ante R$ 759,9 milhões aprovados.

No ano passado, o Governo fez um aporte de R$ 958,1 milhões para essas áreas, ainda assim abaixo do R$ 1,1 bilhão aprovado na Alesp.

Estou solicitando explicações às Secretarias de Estado responsáveis pela não utilização total dessas verbas que, sem dúvida, poderiam ter evitado muitas ou talvez todas as mortes registradas até o momento.

Minha proposta para reflexão de meus pares na Alesp e dos prefeitos de nosso Estado é que os municípios, anualmente atingidos por esses problemas, apresentem ao Governo Estadual planos que incluam, além do mapeamento das áreas de risco, a estruturação de medidas exequíveis de remoção de pessoas que vivem em constante ameaça de vida pelas más condições de habitação, sobretudo as que moram em encostas.

Em contrapartida, o Governo avaliará e aprovará tais ações e liberará os recursos orçamentários já existentes e que não têm sido utilizados em prol do combate às consequências dos temporais de verão.

Acredito que com a utilização de forma transparente desses recursos, com um mínimo de burocracia, deixando de lado todo e qualquer viés partidário, poderemos efetivar projetos de prevenção de vidas e patrimônios, específicos para as necessidades de cada município, numa parceria entre as prefeituras e o Governo Estadual.

Encerro manifestando minha solidariedade com todos nossos irmãos e irmãs que, direta ou indiretamente, foram vítimas dessa tragédia e registrando meus agradecimentos aos incansáveis esforços dos integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, de voluntários, doadores e todos que nessas ocasiões trabalham dia e noite nas buscas e resgates provocados pelas chuvas.

*Ataide Teruel, deputado estadual - PODE